Nos comprometemos com a transparência e segurança durante o tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, apresentamos a nossa atual Política de Privacidade, que esclarece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que será necessário coletar dados e informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a Greensystem Viagens Culturais LTDA, doravante denominada simplesmente como “Green Intercâmbio”, inscrita no CNPJ sob o nº 06.910.926/0001-09, com sede na Avenida dos Bandeirantes, 844 na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.315-000, no papel de Controladora e Operadora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. Dos termos e definições
PLATAFORMA: é o conjunto de serviços disponibilizados através da internet, acessados e hospedados no domínio greenintercambio.com.br e demais subdomínios associados ao domínio principal.
SERVIÇOS: ferramentas, softwares, facilidades, conteúdos e recursos disponibilizados na PLATAFORMA destinados a compra do curso digital.
USUÁRIO: qualquer pessoa que utilize a PLATAFORMA.
DADO PESSOAL: qualquer informação relacionada a um indivíduo (pessoa natural TITULAR DOS DADOS) que seja capaz de identificá-lo, ou informações que quando utilizadas em conjunto, sejam capazes de identificar um indivíduo (nome, números de identificação como RG, CPF, dados de localização, identificadores eletrônicos etc.).
TITULAR DOS DADOS (TITULAR): é a pessoa natural a quem os DADOS PESSOAIS estão relacionados e são tratados pela Green Intercâmbio.
TRATAMENTO ou TRATAR: são os usos que a Green Intercâmbio faz dos DADOS PESSOAIS do TITULAR, incluindo, por exemplo, a coleta, o registro, o armazenamento, o compartilhamento, a transmissão, a transferência, dentre outros.
BASE LEGAL: é a justificativa legal, baseada em lei existente, que autoriza a Green Intercâmbio a TRATAR os DADOS PESSOAIS do TITULAR.
CONSENTIMENTO: é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o TITULAR concorda com o TRATAMENTO de seus DADOS PESSOAIS para uma finalidade determinada.
2. Como, quais dados coletamos sobre você, para qual finalidade e em que base legal?
Mediante a sua prévia autorização, nosso site coletará e utilizará alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
A interação do TITULAR com a PLATAFORMA define como e por que a Green Intercâmbio faz o TRATAMENTO de DADOS PESSOAIS, como nos exemplos abaixo:
– Finalidade: contratação de serviços. BASE LEGAL: Execução de contrato.
Quando o TITULAR deseja utilizar os serviços oferecidos pela Green Intercâmbio, a Green Intercâmbio coletará dados de cadastro necessários para a contratação, tais como nome, e-mail, CPF, telefone, endereço e outras informações necessárias para o pagamento dos serviços contratados.
– Finalidade: comunicação. BASE LEGAL: Execução de contrato; Consentimento; Legítimo Interesse.
A Green Intercâmbio envia comunicações sobre serviços, novidades e conteúdos educativos em geral para que o TITULAR tenha a melhor experiência possível com a PLATAFORMA. Para tanto, a Green Intercâmbio usa dados de cadastro do TITULAR, tais como nome, e-mail, telefone, endereço, nomes em redes sociais, histórico de compras e acessos ao site. Para comunicações através de e-mail, o TITULAR pode optar por não receber comunicações, desde que não relacionadas a contrato que o TITULAR tenha com a Green Intercâmbio, a qualquer momento através da opção opt-out localizada no final do e-mail.
– Finalidade: aperfeiçoamento dos serviços oferecidos pela Green Intercâmbio para melhor experiência do TITULAR. BASE LEGAL: Consentimento.
A Green Idiomas utiliza DADOS PESSOAIS do TITULAR somente quando autorizada pela BASE LEGAL. Os COOKIES são autorizados pelo TITULAR, por meio de CONSENTIMENTO.
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Green Intercâmbio a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Green Intercâmbio para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da Green Intercâmbio e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e poderá consentir com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
3. Quais são os seus direitos?
A Green Intercâmbio assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Os DADOS PESSOAIS pertencem a você, TITULAR. A legislação brasileira lhe garante os seguintes direitos que serão assegurados pela Green Intercâmbio: – Confirmação da existência de TRATAMENTO; – Acesso aos DADOS PESSOAIS; – Correção de DADOS PESSOAIS incompletos, inexatos ou desatualizados; – Anonimização, bloqueio ou eliminação de DADOS PESSOAIS desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação; – Portabilidade dos DADOS PESSOAIS a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; – Eliminação dos DADOS tratados com o CONSENTIMENTO do TITULAR; – Informação das entidades públicas e privadas com as quais a Green Intercâmbio realizou uso compartilhado de DADOS PESSOAIS; – Informação sobre a possibilidade de não fornecer CONSENTIMENTO e sobre as consequências da negativa; – Revogação do CONSENTIMENTO a qualquer tempo mediante solicitação expressa do TITULAR, de maneira simples e gratuita. Para assegurar os direitos legais do TITULAR e visando a proteção dos DADOS PESSOAIS, a Green Intercâmbio utilizará mecanismos de segurança para verificar e confirmar a identidade do TITULAR.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
A Green Intercâmbio manterá os DADOS PESSOAIS pelo tempo necessário a conclusão da prestação do serviço, enquanto perdurar o CONSENTIMENTO por parte do TITULAR e/ou pelo tempo exigido pela legislação aplicável em razão de cumprimento de obrigação legal, regulatória, contratual, entre outras, desde que amparado em uma BASE LEGAL.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A Green Intercâmbio se compromete a adotar as melhores práticas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
A Green Intercâmbio compartilha informações do TITULAR, incluindo DADOS PESSOAIS, somente quando estritamente necessário, com:
Parceiros e Fornecedores: a Green Intercâmbio tem diversos parceiros e fornecedores necessários para a operação dos serviços prestados ao TITULAR e alguns deles podem tratar parte dos DADOS PESSOAIS coletados pela Green Idiomas para prestar suporte aos serviços de atendimento e comunicação, processamento de pagamentos, hospedagem de dados.
Autoridade Pública: a Green Idiomas tem o dever de cumprir a lei. Assim, em casos que a Green Idiomas é obrigada a cumprir uma obrigação legal ou regulatória, mediante previsão legal ou quando solicitado pela Autoridade Pública, haverá o compartilhamento de DADOS PESSOAIS.
7.1. Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.
Nesse sentido, a Green Intercâmbio se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você poderá concordar com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
8. Cookies ou dados de navegação
A Green Intercâmbio faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
A Green Intercâmbio utiliza os seguintes Cookies: formulários de captura e tags de acompanhamento do google e do facebook.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
Se você usa o Internet Explorer.
Se você usa o Firefox.
Se você usa o Safari.
Se você usa o Google Chrome.
Se você usa o Microsoft Edge.
Se você usa o Opera.
9. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em 10 de dezembro de 2021.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
10. Responsabilidade
A Green Intercâmbio prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Green Intercâmbio, comprometemo-nos a segui-las.
10.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Green Intercâmbio não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade das senhas pessoais de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Green Intercâmbio.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Green Intercâmbio; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
11. Encarregado de Proteção de Dados
A Green Idiomas disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: (meios de contato).
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais: marketing@grupogreen.com.br
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